Conselho de Escola: um dos caminhos para a qualidade - por Douglas Fersan

Certa vez li uma reportagem que apresentava dados sobre o desempenho dos alunos das escolas da Coréia e o autor do texto enfatizava algo interessante: ele relatava que as mães e avós ficavam nas janelas das salas de aula, do lado de fora, observando os filhos e netos enquanto esses desenvolviam suas atividades. O jornalista fazia uma associação entre o bom desempenho desses alunos e a participação ativa da família na vida escolar dos mesmos. Obviamente essa é uma situação extrema, típica de uma cultura peculiar e que não convém importar para a nossa realidade, no entanto, a relação entre a participação direta da família e da comunidade e o sucesso escolar é fato indiscutível.
E vale lembrar que aqui se fala em sucesso escolar e não apenas em boas notas. Essas são resultado direto do sucesso do trabalho desenvolvido pela escola, envolvendo toda a comunidade. As boas notas apenas refletem o sucesso de um processo mais amplo e complexo do que o simples acerto: um processo que envolve a construção de cidadãos plenos e conscientes de seu papel no mundo social, político e profissional. Essa construção é um processo árduo e difícil, que a escola sozinha não consegue garantir sem uma gestão democrática, sem a participação direta em todos os envolvidos e interessados no sucesso do resultado final. Pais, alunos, professores e gestores devem tomar para si essa responsabilidade.
Só é possível entender um microcosmo (nesse caso o aluno) se conhecermos o seu macrocosmo (a sociedade em que vive). E só é possível transformar o microcosmo quando envolvemos o macrocosmo no processo de transformação. O Conselho de Escola é um importante instrumento para o sucesso dos objetivos da escola, mas é preciso, antes de qualquer coisa, garantir que o Conselho seja eficaz e realmente participativo. Não basta existir um Conselho meramente para cumprir trâmites burocráticos, como também sua atuação não deve ser restrita a deliberações sobre assuntos triviais ou administrativos apenas, mas um Conselho que seja realmente atuante, crítico e participativo. A participação do Conselho deve acontecer em todos os níveis: elaboração e aprovação da Proposta Pedagógica, acompanhamento dos problemas escolares, participação nas decisões e busca de soluções e assimilação da consciência cidadã, de que a família presente é um investimento no crescimento ético, moral, pedagógico e profissional dos filhos. No entanto essa não é uma tradição nas nossas escolas, o que nos leva a crer que nosso empenho enquanto educadores e/ou gestores deve ser constante e insistente, mas certamente trará bons frutos, que por sua vez servirão de incentivo para que outros pais venham a participar.
Construir uma escola democrática não é apenas seguir uma orientação dos órgãos superiores da educação. É acreditar no potencial de sua clientela e envolvê-la no processo pedagógico, dividindo a responsabilidade da superação de obstáculos e repartindo os louros da vitória de um sistema educacional realmente eficaz.

Douglas Fersan - Sociólogo e educador - Março de 2011

Deputado Carlos Gianazzi pede providências contra o DPME e os maus tratos concedidos ao funcionalismo público

Novas denúncias de preconceito se somam às já existentes
e parlamentar exige novamente explicações
professor e deputado Carlos Giannazi encaminhou, no dia 03 de fevereiro, pedidos de convocação do secretário de Gestão Pública e do diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) às comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O objetivo deste requerimento é que ambos esclareçam e respondam as novas denúncias de que candidatas ao cargo de professor da rede estadual, apesar de aptidão comprovada, foram vetadas ao trabalho por serem obesas.
A imprensa noticiou esse fato e entrevistou as docentes, que apresentaram farto material documentado no qual exames clínicos não apontavam problemas no exercício das funções, no entanto foram consideradas inaptas e não tiveram acesso aos laudos do DPME, diz a reportagem. Ainda segundo a matéria jornalística, a OAB-SP afirma que, se a dispensa aconteceu por conta da obesidade, trata-se de discriminação e de ato inconstitucional.

“Mais uma vez o DPME é pivô de uma atitude preconceituosa que se soma à outras tantas que vimos denunciando há anos ao Ministério Público Estadual e pedindo investigações, como assédio moral em cima dos servidores públicos, perda de laudos, demora na publicação de resultados, maus tratos com o funcionalismo, entre outros graves problemas. Por tudo isso é urgente que o governo venha à Alesp responder à essas questões e, de fato, resolver os históricos problemas do DPME”, argumenta Giannazi.

O parlamentar apresentou um projeto de lei (PL 338/10) que propõe normas administrativas para humanizar o atendimento no órgão e colhe assinaturas de deputados a fim de instaurar a CPI do DPME.

Extraído do site do Deputado Carlos Giannazi